Email: [email protected]
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Endereço: R. Nova do Forno 42 2ºdtº, 4435-487 Rio Tinto, Portugal
1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica de que forma o Casino Portugal recolhe, armazena, utiliza e protege os dados pessoais dos jogadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Dados que recolhemos
- Dados pessoais: nome, apelido, data de nascimento, género.
- Dados de contacto: endereço de email, número de telefone, morada de correspondência.
- Dados de verificação (KYC): cartão de cidadão, passaporte, comprovativo de morada.
- Informações financeiras: depósitos, levantamentos, dados de conta bancária ou cartões de pagamento.
- Dados técnicos: endereço IP, cookies, sistema operativo e navegador web.
- Histórico de jogos e transações.
3. Finalidades do tratamento
- Gestão da conta de jogador e das transações financeiras.
- Cumprimento de obrigações legais (verificação KYC e AML).
- Garantia da segurança das contas e prevenção de fraudes.
- Envio de notificações, informações e ofertas promocionais (com consentimento do utilizador).
- Melhoria dos serviços e da experiência do utilizador.
5. Partilha de dados com terceiros
O Casino Portugal pode partilhar dados com terceiros, como prestadores de serviços de pagamento, autoridades de supervisão e empresas especializadas em prevenção de fraudes — apenas quando exigido por lei ou necessário para a prestação de serviços.
6. Proteção de menores
Os serviços do Casino Portugal estão disponíveis exclusivamente para maiores de idade (a partir dos 18 anos em Portugal). Implementamos procedimentos rigorosos de verificação de identidade (KYC) para impedir a participação de menores.
7. Período de conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para a prestação dos serviços ou pelo período exigido por lei — geralmente até 5 anos após o encerramento da conta.
8. Direitos dos utilizadores
De acordo com o RGPD, os jogadores têm o direito de:
- acceder aos seus dados pessoais,
- retificar ou atualizar informações incorretas,
- solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”),
- limitar ou opor-se ao tratamento,
- portabilidade dos dados,
- retirar o consentimento a qualquer momento.
9. Segurança dos dados
O Casino Portugal aplica tecnologias modernas, como encriptação SSL, firewalls e controlos de acesso, para garantir a segurança dos dados pessoais e financeiros dos utilizadores.
10. Ligações para sites externos
O nosso site pode conter ligações para sites externos. O Casino Portugal não é responsável pelas políticas de privacidade nem pelo conteúdo desses sites.
11. Contacto
Para questões relacionadas com a Política de Privacidade ou o tratamento de dados, contacte-nos através de:
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- Endereço: R. Nova do Forno 42 2ºdtº, 4435-487 Rio Tinto, Portugal
A Política de Privacidade do Casino Portugal é atualizada regularmente para assegurar a conformidade com a legislação portuguesa e europeia em matéria de proteção de dados pessoais.